FAIXA DE PEDESTRE – MARIA LUIZA NUNES

Esta narrativa inicia uma pequena abordagem sobre as faixas de pedestre dentro do espaço urbano e, em seguida, desenvolve uma breve reflexão sobre a relação entre pedestres e veículos na cidade.

Foram realizadas rápidas entrevistas com transeuntes nas Praças Sete e Savassi, em Belo Horizonte, para captar as suas impressões sobre o comportamento das pessoas, no dia a dia, em relação ao respeito às faixas de pedestre. Estas entrevistas foram realizadas com cinco perguntas básicas, conforme consta no Anexo a esta narrativa. Em cada bloco de perguntas foram abordadas oito pessoas.

Como um dos dispositivos de controle e de ordenamento no transito, observa -se que as faixas de pedestre carregam, implicitamente, significados como o medo, a ameaça e o calculo das consequências caso o individuo não atravesse nelas no momento certo. Nas respostas às perguntas 1 e 4 podemos observar isto. Além do aspecto da força, aparece nas respostas às perguntas 2 e 5 o elemento do respeito e da educação como um valor moral do cidadão. Em uma das respostas à pergunta 1 temos aqui a questão do individuo se auto vigiando e vigiando os outros.

Mesmo que Michel Foucault tenha desenvolvido o conceito de “Dispositivo” em sua obra História da Sexualidade, em um outro contexto, o significado dado a esta palavra, mesmo que bastante abrangente, também adequa-se a análise das faixas de trânsito como um dispositivo.

“Através deste termo tento demarcar, em primeiro lugar, um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre estes elementos.”

A referência aos limites impostos no espaço urbano por meio das faixas de pedestre aparece também em artigos do Código Brasileiro de Trânsito.

CAPÍTULO IV

DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS

Art. 70. Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.

Parágrafo único. Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.

CAPÍTULO XV
DAS INFRAÇÕES

Art. 182. Parar o veículo:

 VI – no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres, nas ilhas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e marcas de canalização:

Infração – leve;

Penalidade – multa;

Art. 183. Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso:

Infração – média;

Penalidade – multa. 

 Art. 214. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado:

        I – que se encontre na faixa a ele destinada;

        II – que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;

        III – portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes:

        Infração – gravíssima;

        Penalidade – multa.

 Art. 254. É proibido ao pedestre:

        V – andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea;

        Infração – leve;

        Penalidade – multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de natureza leve.

Embora esteja prevista a penalidade ao pedestre, não há a regulamentação para isto, conforme o analista de transporte e trânsito, Sérgio Manini. Enfim, não há definição de mecanismos que possam viabilizar isto na pratica.

Figura 1

Fonte : Maria Luiza Nunes Rodrigues, Praça Sete, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil – 30/05/2015.

Na realidade, sabemos que nem sempre as faixas de pedestre são respeitadas, mesmo que quem assim o faça saiba que está se comportando de uma forma que não deveria, ou seja, atravessando fora das faixas. Não deixa de configurar como uma transgressão, mesmo que aparentemente leve, por causa de uma preguiça ou falta de paciência de caminhar até a faixa mais próxima. Há a desobediência do pedestre, como há a presença motorizada e mais agressiva nas faixas que impedem os pedestres de passar, como foi relatado nas respostas.

Figura 2

Fonte : Maria Luiza Nunes Rodrigues, Praça da Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil – 30/05/2015.

Vemos então, a instauração de uma guerra – Pedestres X Motoristas, cujo reino em disputa são as faixas, como também as ruas e os espaços da cidade. Ai pensemos, o que está em questão aqui, punir, advertir, maior fiscalização? Até então tudo que o que foi explanado ainda nos parece muito óbvio, maçante e fruto de um cotidiano banal.

A partir deste “óbvio” pensemos um pouco mais sobre o modelo urbano de disposição do trafego nas grandes cidades, aos quais já estamos condicionados. Se as transgressões existem, no caso de um individuo atravessar fora da faixa, é um fato. Mas pensemos que este ato, por si só, mesmo que automático, inconscientemente é uma forma de reivindicar uma cidade mais humanizada, onde as pessoas possam ter mais espaços para caminhar e se encontrar.

Não obstante as tentativas para proporcionar maior capacidade de locomoção como é o exemplo de duas faixas de pedestres no formato em “X” recém implementadas no centro de São Paulo, no cruzamento de duas ruas, como se vê na foto abaixo, este conflito entre pedestres e carros ainda permanecerá.

Figura 3

Fonte :http://portalmie.com/atualidade/2014/12/inspirada-no-japao-faixa-de-pedestres-em-diagonal-e-testada-no-brasil/

A aquisição de automóveis tornou-se um bem maior e a cada dia crescente. Na sociedade brasileira, o senso comum aponta como um dos indicadores de desenvolvimento uma população mais motorizada em contraposição a um transporte publico mais eficiente.

Por outro lado, os problemas e deficiências relativas à mobilidade urbana no Brasil, principalmente nas áreas mais carentes de infra -estrutura e de serviços nas grandes cidades, ajudam a fomentar uma ideia negativa e pejorativa em relação ao transporte urbano. O Status de um individuo é mensurado de acordo com o meio de transporte que ele utilizar.

Se parássemos um dia e ficássemos no alto de um prédio, bem no centro da cidade de Belo Horizonte ou de outra metrópole qualquer, para observar o movimento dos carros e dos pedestres , como se estivéssemos olhando para um mapa, poderíamos até refletir sobre uma guerra entre pedestres e motoristas pelo domínio do espaço. Seria como uma geografia ou um mapeamento da mobilidade urbana no seu cotidiano.

Ao serem indagadas sobre uma conformação ideal tanto para pedestres como motoristas, na Praça Sete e na Praça da Savassi, na questão 5, ninguém soube dar uma resposta e nem mesmo uma pista, realmente torna-se muito difícil, pois todos nós já estamos condicionados a esta realidade, ou seja, a esta disposição de trafego nas grandes cidades, onde , aparentemente, não há mais nenhuma saída a não ser o que vivenciamos.

A principio todos se convenceram de que aquela conformação tinha que ser do jeito que está, porém um aspecto que chamou a atenção foram duas respostas que fizeram alusão às manifestações na Praça Sete, ao apontarem elas como o que realmente atrapalha o trafego.

As manifestações que ocorrem na Praça Sete e sejam elas quais forem e onde acontecerem sempre terão a função de incomodar e chamar a atenção para algo. Mesmo que elas não tenham esta intenção, são a representação de um grito de alerta para a necessidade de uma cidade que possa oferecer mais espaço para caminhar, além dos passeios e das faixas de pedestre condicionadas pelo sinal verde.

Figura 4

Fonte: http://www.hojeemdia.net.br/internos/galeria/images/274/Manifesta%C3%A7%C3%A3o_Pra%C3%A7a7_Amadeu%20Barbosa_TV%20Record.jpg

Este conflito – Pedestre X Motoristas – é resultado de um longo processo histórico que já se arrasta desde o inicio do século XX, no qual o transporte urbano tornou-se um elemento imprescindível para o crescimento econômico nas grandes cidades que foram surgindo. O modelo econômico e capitalista do país, a expansão industrial, como, também, as políticas publicas e de transporte passaram a valorizar, em demasia, o uso do automóvel em detrimento do transporte coletivo, da segurança dos pedestres e do meio ambiente.

O traçado urbano passa a privilegiar o fluxo dos veículos ao promover a abertura de grandes vias expressas e arteriais. Com isto, aconteceu a eliminação gradativa de praças e áreas verdes, além da diminuição das calçadas e dos espaços para o pedestre. Neste contexto, a faixa de pedestre assume uma função secundária em relação às pistas principais, conforme Sérgio Manini.

O crescimento da população nos grandes centros urbanos do Brasil, dos veículos motorizados e, consequentemente, dos problemas no trânsito obrigou o estado a criar uma Política Nacional de Mobilidade Urbana por meio da Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Tal instrumento prioriza os não – motorizados ( pedestres e ciclistas ) sobre os motorizados e o transporte público coletivo sobre o transporte individual. A hierarquia de prioridade segue o seguinte : 1°) Pedestres, 2°) Ciclistas, 3°) Transporte público coletivo, 4°) Transporte de Carga e 5°) Automóveis particulares.

Cidades de outros países como Seattle-Estados Unidos, Auckland-Nova Zelândia, Bohmte-Alemanha, Drachten-Holanda, Londres-Inglaterra e Norrköping-Suécia implementaram mudanças no trafego em partes da cidade para propiciar mais segurança e liberdade aos pedestres, que são os “espaços compartilhados”. Esta experiência consistiu em eliminar os sinais de transito, os semáforos e os limites espaciais entre os diferentes meios de transporte. Não há a eliminação dos carros, mas tal medida inibe a sua velocidade e permite mais tranquilidade para os ciclistas e os pedestres.

Figura 5 – Seattle – Estados Unidos.

Fonte : http://www.archdaily.com.br/br/765614/6-cidades-com-espacos-compartilhados-bem-sucedidos

Os espaços compartilhados surgiram como uma das medidas de Traffic Calming. Este conceito, traduzido ao pé da letra, como Trânsito Calmo, foi implementado em muitas áreas urbanas da Europa, principalmente em áreas residenciais. No Brasil ele também é objeto de estudo, principalmente para as áreas ambientais onde haja 30 KM como limite de velocidade.

O Traffic Calming visa resguardar a segurança da população com medidas que possam reduzir a velocidade dos veículos, como também, preservar a qualidade do meio ambiente, com a diminuição dos ruídos e da poluição do ar.

É evidente que a adoção das medidas de Traffic Calming devem considerar cada tipo de espaço nas cidades. No Brasil ainda restam muitos estudos a serem realizados para a adoção de medidas como estas e há que se considerar a realidade particular do país e o comportamento usual do brasileiro no trânsito.

“Considerando o traffic calming no sentido restrito, seus objetivos dividem-se em três categorias:

  • reduzir o número e a severidade dos acidentes;
  • reduzir os ruídos e a poluição do ar; e
  • revitalizar as características ambientais das vias através da redução do domínio do automóvel.”

“Em  todo o mundo, as técnicas de traffic calming têm sido amplamente utilizadas em projetos de revitalização de áreas densamente urbanizadas e de ordenamento do tráfego em áreas residenciais, como forma de reduzir acidentes de trânsito – notadamente os envolvendo pedestres – de controlar a velocidade dos veículos, e de organizar adequadamente o fluxo de tráfego. As técnicas de traffic calming – baseadas no princípio de que o tráfego de veículos deve se ajustar de maneira equilibrada com o meio ambiente – consistem na introdução de intervenções físicas no sistema viário. Estas intervenções objetivam condicionar o comportamento dos motoristas no sentido de que trafeguem a velocidades moderadas, bem como objetivam desestimular o tráfego de passagem.”

Falar sobre as faixas de pedestre não se limita a questão de obedecê-las ou não, pois até a própria desobediência, tanto de carros como de pedestres, nos fala sobre a carência e o apelo não – verbal por mais espaços de encontro e de desmistificação do poder dos carros, embora tenhamos a necessidade deles. Enfim para ilustrar, de uma forma bem humorada, finalizemos com o vídeo “Pateta no Trânsito”, o qual retrata o espírito das nossas vivências no trânsito.

https://www.youtube.com/watch?v=RMZ3bsrtJZ0

Maria Luiza Nunes Rodrigues

Fontes Bibliográficas:

FOUCAULT Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra. 2014.Cap.XVI.

Cartilha sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana – Emdec – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A – SETRANSP.

Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503 de 23/09/97.

Manual de Medidas Moderadoras do Tráfego – Traffic Calming – BHTRANS – Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Fontes Eletrônicas:

http://portalmie.com/atualidade/2014/12/inspirada-no-japao-faixa-de-pedestres-em-diagonal-e-testada-no-brasil/

http://www.archdaily.com.br/br/765614/6-cidades-com-espacos-compartilhados-bem-sucedidos

Entrevistado:

Sergio Manini – Arquiteto e Urbanista e Analista de Transporte e Trânsito – Gerência de Projetos de Trânsito – BHTRANS – Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

ANEXO DAS ENTREVISTAS NAS PRAÇAS SETE E DA SAVASSI.

  • Você sempre atravessa nas faixas de pedestre?

Wander Moura, estudante, 20 anos – R: Não, embora eu olhe antes e levo em conta a proximidade da faixa.

Maria Geralda, diarista, 52 anos – R: Sim, eu acho que tem que ter muito cuidado para atravessar.

Sebastião Carvalho, aposentado, 74 anos – R: Sempre, se não comprometo a minha vida.

Gustavo, agente sanitarista, 31 anos – R: Nem sempre, mas na maioria das vezes sim. É por causa da dificuldade de acesso às faixas que nem sempre atravesso nelas.

Amanda Souza, gerente/comercio, 36 anos – R: Sempre.

Luiz Felipe, Designer, 24 anos – R: Não, não tenho muita paciência.

Não identificado, vendedor, 22 anos – R: Não, pressa.

Felipe, engenheiro, 31 anos – R: Tento sempre atravessar e tento recomendar a todos que estão comigo para fazer o mesmo.

  • Você acha que os carros sempre respeitam as faixas de pedestre?

Jessica, doméstica, 22 anos – R: Não, os carros são muito agressivos.

Edna, tecnóloga em logística, 42 anos – R: De jeito nenhum e eu sou motorista, eles respeitam meio forçado, quando os pedestres já estão lá no meio da faixa.

Carlos de Oliveira, aposentado, 67 anos – R: Não, no Brasil não.

Marco Antônio, pedreiro, 36 anos – R: Não.

Robson Froes, estudante, 23 anos – R: Não. É uma questão de cultura, nível de educação baixo em Belo Horizonte e em todas as cidades grandes. Aqui em BH observo que é grande ou mais o nível de educação.

Hebert, Jornalista, 28 anos – R: De forma alguma, falta educação.

Não identificado, vendedor, 23 anos – R: Não.

Gleice, vendedora, 36 anos – R: Não.

  • Você acha que existem poucas ou muitas faixas por aqui?

Vera, doméstica – R: Muito poucas, porque a gente para atravessar tem que andar muito, principalmente com cadeirantes. ( Praça Sete )

Rosilene, doméstica, 29 anos – R: Muitas. ( Praça Sete )

Rose, vendedora, 35 anos – R: Normal, básico. ( Praça Sete )

Milton, vigia, 59 anos – R: Poucas, pelo transito que tem tinha que ser mais. ( Praça Sete )

Mateus, operador de Call Center, 22 anos – R: Muitas. É suficiente. ( Praça da Savassi )

Júlia, estudante, 17 anos – R: Eu acho que é suficiente. ( Praça da Savassi )

Maurício, artista plástico, 47 anos – R: Está suficiente. ( Praça da Savassi )

William Douglas, estudante, 21 anos – R: Muitas. Está suficiente. ( Praça da Savassi )

  • Você acha que os pedestres devem ser multados se não atravessarem nas faixas? Se sim, como?

Renata, estudante, 19 anos – R: Sim, a faixa de transito é o lugar certo de atravessar.

Eliane, garçonete, 33 anos – R: Não sei. A gente já paga tanta coisa na vida. Por um lado eu acho que sim. O povo é movido pela pressa e o impulso.

Victor, estudante, 19 anos – R: Não, devo confessar que eu também não atravesso, isto é difícil para fiscalizar.

Felipe Magno, auxiliar de escritório de contabilidade, 26 anos – R: Acho que sim, da mesma forma que existe a multa para o motorista. Isto só seria possível com fiscalização e mais gente na rua, a BHTRANS é omissa.

Renata, bióloga, 29 anos – R: Não, claro que não. As pessoas serem proibidas de andar?

Gabriela, estudante, 17 anos – R: Eu acho que depende, aqui na Savassi tem bons acessos para as faixas. Eu acho advertência melhor que multa, maior fiscalização.

José Augusto, garagista, 40 anos – R: Depende, por mim sim, necessita de maior fiscalização.

Heloisa, estudante, 22 anos – Sim.

  • Aqui, por exemplo, como serial ideal para os pedestres e carros?

João Batista, eletricista, 54 anos – R: Quando tem manifestação aqui agarra muito, o transito aqui não fica bom. Para o pedestre está bom, as vezes os motoristas avançam muito. ( Praça Sete ).

Carol, vendedora, 20 anos – R: Não sei dizer, mas eu acho aquilo lá uma bagunça. ( Praça Sete ).

Pedro Paulo, aposentado, 63 anos – R: Aqui está bom. ( Praça Sete )

Antônio, vendedor, 66 anos – R: Está bom aqui e o que atrapalha são as manifestações. ( Praça Sete )

Carolina, Relações Públicas, 29 anos – R: A questão essencial é respeito. ( Praça Savassi )

Giselle, lojista, 35 anos – R: Para mim está tranquilo. Tanto os carros/motoristas como os pedestres não respeitam. ( Praça Savassi )

Paulo, engenheiro, 42 anos – R: O maior problema é cultura. O motorista nem sempre para. O chão da faixa deveria ficar mais alto ( ele citou o exemplo das faixas que estão na praça, cujo chão é formado com tijolinhos distinguindo do resto do asfalto ) ( Praça Savassi )

Renata, auxiliar administrativo, 30 anos – R: Está bom ( Praça Savassi )

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