GRADES – ANGELICA L BUCHMAYER

A legitimação do uso das grades em espaços públicos

São três principais motivos que fundamentam o uso das grades e cercas limitando a circulação da população nos espaços públicos:

Liberação das vias de circulação para que o transito flua constantemente
Nesse sentido se insere o projeto da prefeitura de São Paulo, em 2014, que criou um “cercadinho” para os usuários de crack visando liberar os passeios e ruas da região conhecida como Cracolândia para o trânsito de pedestres e comércio. O prefeito Fernando Haddad alegou a necessidade de organizar o fluxo de pessoas que passam pela área desobstruindo as vias.
(http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/05/1454219-haddad-diz-que-cracolandia-precisa-se-acostumar-com-cercadinho-em-sp.shtml)

Evitar a apropriação das áreas abertas

Um exemplo seria o cercamento de pequenas “áreas vazias” que por serem cobertas e oferecerem proteção podem ser ocupadas por moradores de rua e ambulantes.

Figura 2 – Espaço sob marquise fechado por cercas móveis, Savassi BH.

Figura 3 – Espaço fechado por grades na frente do banco, que antes era usado como dormitório por moradores de rua. Avenida Getúlio Vargas, Savassi BH.

O aumento da criminalidade e do medo

É o motivo mais intimamente ligado ao uso das grades e sua justificativa mais aceita. Com o crescimento da violência, da insegurança e do medo, os cidadãos adotam novas estratégias de proteção, as quais estão modificando a paisagem urbana, a circulação, os hábitos e gestos relacionados ao uso das ruas e do transporte público. Na verdade, o medo do crime acaba modificando todos os tipos de interação pública no espaço da cidade.

Assim, diante da desigualdade social e de recentes opções políticas espera-se que o ambiente se torne mais defensivo e que as pessoas recorram a medidas de proteção mais diversas e hostis. A adoção de dispositivos de segurança diante da realidade parece inevitável, e tem consequências profundas na maneira pela qual o espaço e as interações públicas são conformados.

Que tipo de democracia ainda é possível nessa nova esfera pública?

São inúmeras e flexíveis as maneiras pelas quais as pessoas atribuem significados aos espaços em que vivem, e infindáveis os fatores que influenciam suas leituras e seus usos desses espaços. Entretanto, as cidades são também espaços materiais com relativa estabilidade e rigidez, espaços que conformam e restringem a vida das pessoas e determinam os tipos possíveis de encontros no espaço público. A paisagem divida pelas grades e muros passa a constituir o cenário da vida pública, independente dos significados que as pessoas venham a lhes atribuir e das múltiplas “táticas” de resistência que venham a usar para se apropriar do espaço. (CERTEAU, 1998)

Nas cidades atuais, as interações cotidianas entre habitantes de diferentes grupos sociais têm diminuído substancialmente e os encontros públicos ocorrem principalmente em espaços protegidos e entre grupos relativamente homogêneos. A conformação do espaço coopera para que os encontros públicos sejam limitados pela exclusão e divisão. Exclusão e divisão visíveis não só na materialidade dos espaços, na construção de muros e nas grades ao redor dos parques, mas também nos caminhos percorridos pelas pessoas, ao evitar o transporte coletivo, no seu modo de andar nas ruas e parques, no hábito de fechar os vidros dos carros ao se aproximar de semáforos ou de atravessar a rua ao avistar um grupo de moradores de rua, fronteiras sociais vão sendo rigidamente construídas. Nas cidades, onde as diferenças sociais passam a ocupar o centro da cena, criam-se limites e fronteiras através do uso dos equipamentos de segurança. Qualquer confusão ou transposição destas barreiras gera medo e suspeita de perigo.

Habitantes de todos os grupos sociais têm uma sensação de exclusão e restrição. Para alguns, a exclusão é óbvia, já que lhes é negado acesso a várias áreas e eles ficam restritos a outras. As redes sociais possibilitam a articulação de grupos numerosos e transcende fronteiras, sendo capazes de gerar eventos e diferentes apropriações das redes que se refletem no espaço físico. O “rolezinho” surgiu em 2013 em São Paulo, através das redes sociais, e se espalhou por outras cidades do país e foi manchete na mídia. A proposta era simples, reunir jovens da periferia em shopping centers, mas levantou questões bastante complicadas. A presença de grupos de jovens de classe social diferente da habitual nos shoppings gerou um clima de insegurança, a polícia foi chamada e várias lojas fecharam as portas temendo um “arrastão” ou assaltos. A imprensa criminalizou a ação e os shoppings passaram a monitorar as redes sociais como medida de segurança. Os rolezinhos também chamaram a atenção da imprensa estrangeira. O jornal espanhol El País sugeriu que estivesse havendo um apartheid nos shopping centers de São Paulo. Desta forma, os “rolezinhos” trouxeram a tona uma das grandes contradições do sistema capitalista, hoje o status social é definido pelo consumo e o reconhecimento do indivíduo está atrelado aos objetos que possui, mas não é permitido a todos consumir e nem a liberdade de frequentar os espaços voltados para essa atividade.

Figura 4 – passeio público, Palácio da Liberdade BH.

Mas mesmo as classes mais abastadas da sociedade acabam por terem seu espaço restringido; seu sentimento de medo os mantém distantes dos lugares que seu mapa mental da cidade identifica como perigosos. Por um lado, as estatísticas e notícias sobre a criminalidade são usadas para validar medidas progressivas de segurança e vigilância. Por outro, a produção e a divulgação cada vez mais intensa desses dados passa a ser o contexto no qual os habitantes geram e fazem circular estereótipos, classificando diferentes grupos sociais como perigosos e, portanto, como grupos a serem temidos e evitados. Esses dados contribuem para a divisão dos espaços e a proliferação das grades e cercas cada vez mais comuns em nossas cidades.

Se moradores excluídos percebem que têm direito à cidade, conseguem transformar seu bairro e sua cidade e melhorar a qualidade de suas vidas. As grades, muros e os equipamentos de segurança vêm tornando cada vez mais explícitas a desigualdade e as distâncias sociais, mas não foram capazes de obstruir totalmente o exercício da cidadania da população de baixa renda.

O Estado de exceção virou norma

O “Estado de exceção” pode ser decretado pelas autoridades em situações de emergência nacional como: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. O Estado de Exceção é uma situação temporária de restrição de direitos e concentração de poderes que, durante sua vigência, aproxima um Estado sob regime democrático do autoritarismo. Em situações de exceção, o Poder Executivo pode, desde que dentro dos limites constitucionais, tomar atitudes que limitem a liberdade dos cidadãos, como a obrigação de residência em localidade determinada, a busca e apreensão em domicílio, a suspensão de liberdade de reunião e associação e a censura de correspondência.

Giorgio Agamben afirma em “On security and Terror” que a segurança se torna o princípio básico da atividade do Estado. Segundo o autor a obsessão pela segurança gerou um “Estado de Exceção”, a execução de medidas imediatistas que resolvem os problemas de forma superficial, como cercar parques e praças públicas com grades. Os problemas de segurança em determinadas áreas públicas não serão resolvidos com o controle de acesso mas talvez com investimentos direcionados para melhorar a qualidade do espaço público como: melhorias na a iluminação, lugares confortáveis para sentar, melhorar as calçadas dentro e ao redor do parque, instalação de latas de lixo, manutenção e fiscalização constantes, dentre outras inúmeras medidas que podem contribuir para que o espaço seja largamente utilizado pela população.

Exemplos de grades em espaços públicos de Belo Horizonte são inúmeros, o Parque Municipal Américo Renné Giannetti tem o acesso restringido durante a noite e a existência das grades impede que as pessoas usem o parque como rota ou caminho durante o dia, fazendo com que o parque seja pouco frequentado, já que suas únicas funções passam a ser o lazer e a prática esportiva. O Plano Diretor do Parque Municipal foi elaborado pela empresa espanhola de arquitetura Terysos e dentre várias diretrizes prevê a retirada das grades do parque. (http://www.hojeemdia.com.br/horizontes/plano-diretor-da-pbh-preve-passarelas-ligando-parque-municipal-ao-bairro-floresta-1.305961)

Figura 5 – Parque Municipal de Belo Horizonte, vista Google Maps.

Outra medida importante é tornar os espaços multiuso: não apenas um espaço de lazer, mas gerir o espaço público atraindo constantemente feiras, shows ou até atividades de comércio, para que haja diferentes públicos frequentadores em diferentes horários do dia. Possibilitar que o público crie diversas rotas e transite pelos espaços públicos em diferentes horários, mantendo os locais sempre vivos e movimentados, é fundamental para sua manutenção e para sua apropriação por parte da população.

Inversão da lógica de espaço público

Espaço público deve ser o local no qual novas formas sociais e políticas podem ser construídas. Não só as praças e parques, mas também as ruas e qualquer espaço aberto disponível são fundamentais para o uso público. Estes espaços devem ter uso livre, sem prescrever rotinas alienantes e homogeneizantes para a população. Espaços públicos de permanência – não apenas ruas e calçadas – tem diversas funções em uma cidade, não só espaços de lazer mas também palco para manifestações cívicas e encontros democráticos entre os cidadãos, palco para uma diversidade incomum no dia-a-dia enclausurado das atividades rotineiras das pessoas.

Figura 6 – Novas geografias são criadas a partir de limites e jardins suspensos impedindo a concentração de um número maior de pessoas. Praça da Savassi, BH.

A cerca distancia o governo do seu objetivo e dever de prover espaços públicos de qualidade, dado que ela mesma prejudica a qualidade espacial. O argumento deveria ser pela melhoria de sua gestão e do aumento da sua usabilidade, inclusive à noite, ao invés de simplesmente diminuir sua usabilidade e restringir o acesso. As grades e cercas distanciam o espaço de sua natureza pública.

A cerca inibe a livre circulação do cidadão e exclui seus direitos básicos de protesto, manifestação cívica e encontro democrático. Quando a segurança passa a ser o ponto principal da gestão dos espaços e fundamenta o uso das cercas, grades e muros, a lógica do espaço público fica invertida. Ele deixa de atender a população como “Espaço Público” e se torna simples espaço de lazer.

Conclusão
Podemos aqui contrapor duas figuras, a do viajante/explorador que cria vínculos com lugar onde se encontra e da do pedestre eficiente que busca somente o deslocamento rápido e se move alienadamente por percursos pré-determinados. O segundo tem sua experiência de troca com a cidade empobrecida e visa somente a chegada ao destino privado.

O uso da grade não trás mais qualidade para o espaço, e sim faz com a população evite andar nas proximidades das áreas cercadas, pois elas não oferecem nenhuma possibilidade de convívio ou interação e são uma barreira a socialização transformando o viajante/explorador em pedestre eficiente já que não permite que ele crie seus caminhos a partir da seu desejo e sua própria experiência no território.

Bibliografia:

AGAMBEN, Giorgio (2009). O que é um Dispositivo. IN: O que é o Contemporâneo? E outros ensaios. Chapecó, Argos.

AUGÉ, M. (1992). Não-lugares :   Introdução a uma antropologia da supermodernidade. Campinas, SP, Papirus.

CASTELLS, M. (2001). A sociedade em rede. São Paulo, Paz e Terra.

CERTEAU, Michel de. (1998) A invenção do cotidiano. 3°, Rio de Janeiro, Vozes.

GANZ, Louise (2014). Imaginários da Terra: Ensaios sobre Natureza e Arte na Contemporaneidade. Tese de Doutorado. Escola de Belas Artes – UFRJ.
LESSIG, L. (2005). Cultura livre: como a grande midia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade. São Paulo, Trama.

NEGRI, M. H. A. (2001). Império, Record.

ROUSSEAU, Jean Jacques (1999) Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, São Paulo. Nova Cultural.

HISSA, Cássio Eduardo Viana (2002). A Mobilidade das Fronteiras. Inserções da Geografia na crise da Modernidade. Belo Horizonte: EdUFMG, P. 187-198.

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